| 1. Qual é a regra geral do Código de Conduta sobre presentes? >> |
| 2. Quando se considera que um presente foi oferecido em razão do cargo da autoridade? >> |
| 3. Em que casos a aceitação de presente é permitida? >> |
| 4. Em que casos a recusa do presente pode ser substituÃda por sua doação? >> |
| 5. A quem o presente pode ser doado? >> |
| 6. Que cuidado deve ser tomado para que a doação de presente se processe de forma clara? >> |
| 7. O que caracteriza um brinde cuja aceitação é permitida? >> |
| 8. O que fazer com brinde de valor superior a R$ 100,00? >> |
| 9. Aceitação de upgrade de classe em viagem aérea, como cortesia, configura transgressão ao Código de Conduta? >> |
| 10. Diretor de empresa pública recebe da companhia Y, que lhe presta serviços de segurança, um aparelho de TV para ser sorteado entre os funcionários. Pode o presente ser aceito se os diretores da empresa pública, abrangidos pelo Código de Conduta, não participarem do sorteio? >> |
| 11. Empresa distribuidora de filmes promove regularmente sessões de cinema para o lançamento de filmes novos. Convida para o evento diversas autoridades públicas, especialmente da área de cultura. O convite pode ser aceito? >> |
| 12. Secretário de Ministério recebeu pelo correio um produto recém lançado pelo fabricante. Trata-se de uma promoção de caráter geral. Produtos similares importados custam menos de R$100,00 e a expectativa é que o produto nacional venha a custar menos ainda que os importado. Ele pode receber? >> |
| 13. Empresa privada, por ocasião do seu aniversário de fundação, editou livro com reproduções de obras de arte, cujo valor estimado no mercado livreiro é inferior a R$ 100,00. Pretende distribuÃ-los entre seus clientes, inclusive dirigentes de entidades públicas. Pode autoridade submetida ao Código de Conduta aceitar o livro? >> |
| 14. Por ocasião das festas de final de ano, a autoridade recebeu coletânea de material de promoção de determinada empresa, todos gravados com seu logotipo, a saber: agenda, relógio, canetas de três tipos diferentes e valise para pequenas viagens. Ele pode aceitar? >> |
| 15. Autoridade recebeu um presente pelo correio. Supõe que o referido presente tenha algum valor artÃstico. O que fazer? >> |
| 16. Pode autoridade aceitar convites para assistir a shows artÃsticos ou evento esportivo sem ônus? >> |
